O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (6) um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas ao Rio Grande do Sul, em meio às fortes chuvas que atingem o estado desde a semana passada.

Conforme o mais recente boletim da Defesa Civil gaúcha, 83 pessoas morreram em decorrência dos temporais e 4 mortes seguem sob investigação. Também há 111 desaparecidos e 291 feridos, além de 149,3 mil pessoas fora de casa (entre desabrigadas e desalojadas).

Lula se reuniu em Brasília com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a fim de discutir ações emergencias para o Rio Grande do Sul. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, também participou do encontro.

Segundo o petista, a medida assinada nesta segunda “visa dar celeridade para que as coisas atendam a necessidade do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade”.

“Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar naquilo que a gente puder facilitar – obviamente dentro da lei – a vida do povo gaúcho.”

O Palácio do Planalto ainda não divulgou os detalhes do decreto.

Também nesta segunda, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT), afirmou que o governo federal liberará 614 milhões de reais em emendas direcionadas ao Rio Grande do Sul.

Já o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano (PT), disse haver a possibilidade de liberar outros 448 milhões de reais, a depender de acordos de bancada para votação no Congresso Nacional até a próxima quarta-feira 8.

Emendas são propostas por meio das quais os parlamentares influenciam na alocação de dinheiro público. Existem três modalidades de emenda: individual, de bancada estadual e de comissão.

com Carta Capital