O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que seja anulada a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cubati para o biênio 2027/2028. O pleito havia definido Rômulo Leal Costa como presidente, João Cardoso Júnior como vice, Noé Rosendo da Silva como 1º secretário e Geovania Cavalcante Pereira como 2º secretário.
Segundo o promotor Elmar Thiago Pereira, a antecipação contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera que a escolha antecipada de representantes pode prejudicar a renovação política natural e favorecer grupos majoritários ou com maior influência no momento do pleito, em detrimento do princípio de representação proporcional da sociedade.
O MPPB orientou que o presidente da Câmara se abstenha de promover novas eleições antecipadas para o mesmo biênio antes de outubro de 2026 e solicitou que a Casa informe, em até 15 dias, as medidas adotadas. O promotor ressaltou que o descumprimento da recomendação poderá levar à adoção de medidas judiciais cabíveis.
da Redação
