A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu, nesta terça-feira (9), derrubar o veto do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto que oficializa a Escadaria da Penha, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado.
O governo havia vetado a proposta com base em parecer técnico do Iphaep, que apontava erro na classificação: a escadaria, sendo uma construção física, não poderia ser considerada patrimônio imaterial. Além disso, a área já conta com proteção legal desde 1980, por decreto que reconhece a parte elevada da Praia da Penha como de interesse histórico e cultural.
Apesar das observações do Executivo, os deputados aprovaram a lei, oficializando a inclusão da Escadaria da Penha na lista de bens protegidos do estado. O autor do projeto, deputado Galego Souza (Progressistas), havia sinalizado a possibilidade de corrigir o texto, mas a medida não foi realizada antes da votação.
da Redação
