O governo da Paraíba instituiu o programa Paraíba que Acolhe, destinado a crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis em decorrência da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20) e revoga a Lei nº 12.049, de 2021, entrando em vigor imediatamente.
O programa garante um auxílio mensal de R$ 534,32 até os 18 anos, valor que pode ser prorrogado até os 24 anos caso o beneficiário continue matriculado em escola ou universidade. O montante poderá ser reajustado conforme a inflação.
O benefício será destinado a famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa ou renda total de até três salários-mínimos. O acesso será feito mediante encaminhamento de CRAS, CREAS ou Conselhos Tutelares.
A gestão ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Humano, com recursos provenientes do Tesouro Estadual, e o acompanhamento dos jovens será realizado por equipes técnicas especializadas. O desligamento do programa poderá ocorrer em casos como maioridade sem comprovação de estudo, mudança de residência para outro estado, superação da vulnerabilidade ou fraude no cadastro
da Redação
