Justiça anula venda da sede do Jangada Clube e manda ex-presidente Gerardo Rabello devolver R$ 456 mil
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba anulou a venda da sede do Jangada Clube, na orla de João Pessoa, após identificar irregularidades em todo o processo de deliberação que autorizou a transação. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7) e considera nulos tanto o negócio quanto as decisões da assembleia que autorizou a alienação do imóvel.
Entre os principais pontos questionados estão falhas na convocação da assembleia, ausência de quórum exigido pelo estatuto e exclusão indevida de sócios do processo. O colegiado também apontou falta de transparência na publicação do edital, feita em jornal de circulação restrita, e ausência de informações claras sobre a intenção de vender o imóvel.
O imóvel havia sido vendido à Construtora HEMA por R$ 22,8 milhões — valor considerado abaixo do mercado. A assembleia ainda aprovou o pagamento de R$ 456 mil ao então presidente do clube, o colunista social e defensor público Gerardo Rabello, como uma espécie de bônus pela intermediação, o que foi interpretado como conflito de interesses. A Justiça determinou a devolução imediata do valor.
Além de anular a venda, o TJ-PB ordenou a criação de uma nova comissão, sem a participação de Gerardo, para tratar de qualquer nova tentativa de alienação. O caso também será encaminhado ao Ministério Público, que deverá investigar possíveis irregularidades criminais na condução do processo.
da Redação
