O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (16) um decreto declarando de utilidade pública duas áreas de terra no município de Conde, na Grande João Pessoa. Os terrenos serão desapropriados para a construção de estações elevatórias de esgoto, que fazem parte do Sistema de Esgotamento Sanitário da região. A obra será executada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

O primeiro terreno está localizado no loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, no Distrito de Jacumã. O lote tem 18 metros de largura na frente, 15 metros nos fundos e 30 metros de comprimento. Já o segundo lote15 metros de largura e 30 metros de comprimento.

As desapropriações foram classificadas como urgentes, permitindo a posse imediata dos terrenos pelo governo, conforme previsto no Decreto-Lei nº 3.365/41. Os custos das desapropriações serão arcados pela Cagepa, que também foi autorizada a realizar os trâmites necessários para efetivar o processo.

com T5