Novas ações de segurança alimentar e combate à fome estão previstas no Programa “Paraíba 2025-2026”, anunciado pelo governador João Azevêdo nessa segunda-feira (12), destacando-se a universalização do Programa “Tá na Mesa”, que passará a atender os 223 municípios paraibanos beneficiando pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 82 milhões.
O “Tá na Mesa” já atende atualmente 147 cidades do Estado e será levado para outros 66 municípios que ainda não possuem o Programa. A novidade é que o “Tá na Mesa”, chegará à capital João Pessoa e Campina Grande, que serão contempladas com instalação de quatro novas unidades, beneficiando moradores de bairros que apresentam índices elevados de vulnerabilidade social.
O Programa consiste no credenciamento e contratação de restaurantes – mediante licitação – para fornecimento de refeições ao preço de R$ 1,00 para a população, cabendo ao Governo do Estado fazer o complemento do valor das refeições para o estabelecimento.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Werton, adiantou que serão distribuídas 13,3 milhões de refeições anuais, e destacou a relevância da medida: “Essa será a maior rede de combate à fome da história da Paraíba. Onde houver uma pessoa sem ter o que comer, o governo estará junto para garantir não só o alimento, mas também a cidadania e a dignidade para quem mais precisa.”
Como funciona
Criado em junho de 2021 para aplacar os efeitos da pandemia da Covid-19 na população em situação de vulnerabilidade social, o Tá na Mesa logo se firmou como o maior programa de segurança alimentar executado na Paraíba. Uma ação de caráter emergencial com o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população, que é atendida com refeições ao preço de R$ 1,00.
São cerca 9 milhões de refeições distribuídas conforme a população de cada município:
- 200 refeições por dia: Municípios com 5.000 a 10.000 habitantes.
- 250 refeições por dia: Municípios com 10.000 a 20.000 habitantes.
- 400 refeições por dia: Municípios com mais de 20.000 habitantes.
O Programa contrata, por meio de licitação, restaurantes locais e estabelecimentos para o preparo e comercialização das refeições. Essa iniciativa fomenta o setor de alimentação e fortalece a economia regional, beneficiando fornecedores e produtores locais que abastecem os estabelecimentos contratados. O Governo do Estado investe cerca de R$ 64.232.538,00, anualmente, reforçando a importância desta política pública para a segurança alimentar.
Com a universalização do Programa Tá Na Mesa, o Governo do Estado assegura que todos os municípios paraibanos sejam contemplados, ampliando os benefícios à população e reforçando os pilares de segurança alimentar e desenvolvimento econômico. Agora, todos os municípios da Paraíba serão atendidos pelo programa, independentemente do tamanho populacional, conforme o Decreto Nº 44.702, de 17 de janeiro de 2024. Ficando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, responsável por coordenar o processo de expansão.
Com a ampliação, o número total de refeições fornecidas anualmente passará para 13,3 milhões, atendendo milhares de famílias com alimentação nutritiva, de qualidade a preços acessíveis. O Governo da Paraíba destinará anualmente aproximadamente R$ 163 milhões, demonstrando um compromisso contínuo com o combate à fome e a redução das desigualdades sociais.
Para fortalecer a economia local, o Programa contará com um novo processo de credenciamento, no qual restaurantes, lanchonetes e outros empreendimentos de alimentação poderão se cadastrar para preparar e distribuir as refeições. O edital de credenciamento será publicado em breve, trazendo as diretrizes e prazos para envio da documentação necessária.
NOVOS MUNICÍPIOS PROGRAMA TÁ NA MESA
MUNICÍPIOS | QUANTIDADE DE REFEIÇÕES DIÁRIAS |
| Algodão de Jandaíra | 100 |
| Amparo | 100 |
| Areia de Baraúnas | 100 |
| Assunção | 150 |
| Bernardino Batista | 150 |
| Bom Jesus | 100 |
| Bom Sucesso | 150 |
| Cacimba de Areia | 150 |
| Cajazeirinhas | 100 |
| Campina Grande (será distribuído em 4 bairros) | 1.200 (300 refeições para cada bairro) |
| Caraúbas | 150 |
| Carrapateira | 100 |
| Catingueira | 150 |
| Caturité | 200 |
| Coxixola | 100 |
| Curral Velho | 100 |
| Duas Estradas | 150 |
| Emas | 150 |
| Frei Martinho | 100 |
| Gurjão | 150 |
| João Pessoa (será distribuído em 4 bairros) | 2.000 (500 refeições para cada bairro) |
| Joca Claudino | 100 |
| Lagoa | 150 |
| Lastro | 150 |
| Logradouro | 150 |
| Mãe d’Água | 150 |
| Matinhas | 150 |
| Mato Grosso | 100 |
| Monte Horebe | 150 |
| Olivedos | 150 |
| Ouro Velho | 100 |
| Parari | 100 |
| Passagem | 100 |
| Patos | 600 |
| Pedra Branca | 150 |
| Pilõezinhos | 200 |
| Poço Dantas | 150 |
| Poço de José de Moura | 150 |
| Prata | 150 |
| Quixaba | 100 |
| Riachão | 100 |
| Riachão do Bacamarte | 150 |
| Riachão do Poço | 150 |
| Riacho de Santo Antônio | 100 |
| Salgadinho | 150 |
| Santa Inês | 150 |
| Santa Rita | 650 |
| Santa Teresinha | 150 |
| Santo André | 100 |
| São Bentinho | 150 |
| São Domingos | 100 |
| São Domingos do Cariri | 100 |
| São Francisco | 150 |
| São João do Cariri | 150 |
| São João do Tigre | 150 |
| São José de Espinharas | 150 |
| São José de Princesa | 150 |
| São José do Bonfim | 150 |
| São José do Brejo do Cruz | 100 |
| São José do Sabugi | 150 |
| São José dos Cordeiros | 150 |
| São Sebastião do Umbuzeiro | 150 |
| Serra da Raiz | 150 |
| Sossêgo | 150 |
| Tenório | 100 |
| Várzea | 100 |
| Vista Serrana | 150 |
| Zabelê | 100 |
Secom PB
