Uma fiscalização realizada pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Seman-JP) embargou as obras de expansão na estrutura do Bosque dos Sonhos, atrativo turístico localizado no bairro do Altiplano. A intervenção ostensiva resultou na paralisação imediata dos trabalhos de ampliação e na aplicação de um auto de infração no valor de R$ 20 mil.
O titular da pasta ambiental do município, Wellison Silveira, esclareceu nesta quarta-feira (22) que o proprietário ou responsável pelas intervenções dispõe do prazo regimental de 20 dias úteis para apresentar recurso administrativo. O gestor enfatizou que as atividades executadas na área envolveram a retirada de vegetação nativa por meio do uso de máquinas pesadas sem autorização do órgão, ausência de licenciamento ambiental prévio e falta de proposição de medidas compensatórias, conduta que pode caracterizar crime ambiental.
A área onde ocorriam os trabalhos está dentro do perímetro demarcado do Parque Cabo Branco e compreendida no raio de 100 metros da Área de Preservação Permanente (APP) ao longo da borda da falésia. Diante da relevância ecológica e do risco de erosão do trecho, qualquer projeto ou alteração no local exige o cumprimento rigoroso da legislação ambiental e das normas do plano de manejo da unidade de conservação.
da Redação
