Hugo Motta projeta votação final do fim da escala 6×1 para maio e acelera comissão especial
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (23) um cronograma acelerado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho na escala 6×1. O parlamentar paraibano revelou que pretende instalar a comissão especial para analisar o tema já na próxima semana, com a meta ousada de levar o texto à votação definitiva em plenário até o final de maio, em alusão ao mês do trabalhador.
A movimentação ocorre logo após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar a admissibilidade da proposta por unanimidade. Segundo Hugo Motta, o consenso simbólico entre partidos de diferentes espectros políticos, da direita à esquerda, demonstra a maturidade do debate e a urgência da pauta. O presidente da Casa destacou que o próximo passo é a escolha do relator e do presidente da comissão especial, que terá a missão de equilibrar as demandas dos trabalhadores com a viabilidade econômica do setor produtivo.
Durante o trabalho da comissão, o objetivo será esgotar a discussão técnica para evitar futuras contestações jurídicas. Hugo Motta enfatizou a necessidade de ouvir ministros de Estado, representantes de entidades patronais e lideranças sindicais para entender o impacto no custo de produção e a necessidade de períodos de transição para setores específicos da economia. “Precisamos construir uma proposta segura e responsável, que não gere insegurança jurídica ou prejuízos ao crescimento do país”, pontuou o deputado.
A tramitação da PEC seguirá um rito rigoroso, com previsão de 10 a 40 sessões plenárias para a apresentação do relatório final. Para Hugo Motta, a entrega desse novo marco trabalhista até maio simbolizaria um avanço histórico na qualidade de vida dos brasileiros, garantindo que o crescimento econômico inclua o bem-estar social. A expectativa agora gira em torno das indicações políticas para os cargos de comando da comissão, o que deve definir o tom das negociações nas próximas semanas em Brasília.
da Redação
