O Governo Federal decretou situação de emergência em seis municípios da Paraíba em razão da estiagem prolongada que afeta diversas regiões do Estado. A medida, oficializada em portaria publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União, contempla as cidades de Aparecida, Caturité, Cubati, Diamante, Nova Palmeira e Santa Luzia.
Com o reconhecimento, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar recursos para ações de resposta e assistência humanitária, incluindo aquisição de água mineral, cestas básicas, kits de higiene e limpeza, além de alimentação para equipes de campo e voluntários que atuam nas áreas atingidas. A medida também permite a adoção de procedimentos mais rápidos em contratações e compras emergenciais.
Atualmente, a Paraíba contabiliza 90 decretos de emergência vigentes por estiagem, além de dois reconhecimentos por chuvas intensas, refletindo o impacto das variações climáticas no Estado. As prefeituras devem encaminhar os planos de trabalho à Defesa Civil Nacional para liberação dos recursos.
da Redação
