A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o apresentador Ratinho e o SBT por declarações consideradas transfóbicas feitas durante a transmissão do Programa do Ratinho, exibido nessa quarta-feira (11). Além da apuração, a parlamentar solicita que o caso resulte em uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
O episódio ocorreu após comentários do apresentador sobre a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante o programa, Ratinho questionou a identidade de gênero da deputada ao comentar a escolha da parlamentar para o comando do colegiado, afirmação que repercutiu nas redes sociais e motivou a representação encaminhada ao MPF.
No documento, a deputada sustenta que as declarações ultrapassam uma ofensa pessoal e atingem coletivamente mulheres trans e travestis ao negar a legitimidade de suas identidades. A representação também argumenta que discursos desse tipo, quando feitos por comunicadores com grande audiência, contribuem para ampliar a discriminação e aprofundar a vulnerabilidade social da população trans no Brasil.
Erika Hilton também pede que, caso a ação avance, o valor da indenização seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com aplicação em projetos e organizações voltados à proteção de mulheres trans, travestis e mulheres vítimas de violência de gênero. O documento ainda solicita que o apresentador e a emissora façam uma retratação pública em horário nobre, com duração equivalente ao trecho considerado discriminatório.
Eleição na Comissão da Mulher
Erika Hilton foi eleita nessa quarta-feira presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela recebeu 11 votos favoráveis, enquanto dez parlamentares votaram em branco. A deputada substitui Célia Xakriabá (PSOL-MG) no comando do colegiado.
Em seu discurso de posse, a parlamentar destacou que é a primeira mulher trans a presidir a comissão e afirmou que pretende conduzir a gestão com diálogo e defesa dos direitos das mulheres.
Dentre as prioridades anunciadas estão a fiscalização da rede de proteção às mulheres e das Casas da Mulher Brasileira, o enfrentamento à violência política de gênero e a promoção de políticas de saúde integral para o público feminino.
A eleição, no entanto, provocou reação de parlamentares da oposição. Deputadas como Chris Tonietto (PL-RJ) e Clarissa Tércio (PP-PE) criticaram a escolha e defenderam que a presidência da comissão deveria ser ocupada por uma mulher cisgênero.
Por outro lado, integrantes da comissão saíram em defesa da eleição. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), eleita primeira vice-presidente do colegiado, afirmou que o foco deve ser a defesa da vida e dos direitos das mulheres brasileiras. Já Erika Kokay (PT-DF) destacou que a comissão precisa ser um espaço de acolhimento à diversidade e de enfrentamento ao preconceito.
da Redação
