A suspeita de contaminação ambiental no Parque das Três Lagoas provocou um impasse entre a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Nesta quinta-feira (29), a concessionária afirmou que não foi oficialmente informada sobre o caso antes da divulgação pela gestão municipal.
Em posicionamento público, a empresa declarou que soube da situação por meio de reportagens e dos canais institucionais da Prefeitura, sem qualquer notificação formal direcionada à companhia.
A Cagepa destacou que o sistema de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade na região opera normalmente e que não há registros de falhas ou vazamentos. Segundo a empresa, todo o material coletado no entorno do parque é encaminhado para tratamento na estação localizada no Baixo Roger.
A concessionária também fez questão de diferenciar a rede de esgoto da rede de drenagem pluvial, ressaltando que as galerias responsáveis pelo escoamento das águas das chuvas são administradas pelo município, conforme prevê a legislação federal.
No comunicado, a empresa demonstrou estranhamento com o que classificou como tentativa de atribuição indevida de responsabilidades e reafirmou disposição para colaborar com as investigações e correções necessárias.
Veja abaixo a nota divulgada pela Cagepa na íntegra:
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), em respeito à verdade e à transparência com a sociedade, vem a público informar que ainda não recebeu nenhuma notificação formal da Prefeitura de João Pessoa sobre os fatos divulgados à imprensa pela Secom Municipal a respeito de possível poluição na região das Três Lagoas, tendo tomado conhecimento do assunto apenas por meio de veículos de comunicação.
A Cagepa esclarece que a rede de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade nas imediações do Parque das Três Lagoas está operando normalmente e sem intercorrências. Além disso explica que o esgoto coletado naquela região é destinado à Estação de Tratamento localizada no Baixo Roger.
Ressalta ainda que a rede de drenagem pluvial (galerias de águas pluviais) é distinta da rede de esgotamento sanitário e, conforme a Lei nº 11.445/2007, sua operação e manutenção são, em regra, de competência municipal. Assim, eventuais despejos irregulares em galerias pluviais não se enquadram nas atribuições da Cagepa.
Ao tempo em que estranha essa tentativa de transferir responsabilidades que não lhe são atribuídas por lei, a Cagepa reafirma seu compromisso com o meio ambiente e a saúde pública e coloca-se à inteira disposição da Prefeitura de João Pessoa e dos órgãos competentes para auxiliar na fiscalização, identificação e correção de eventuais ligações irregulares em redes de drenagem pluvial, assim como tem colaborado em outras oportunidades com as autoridades responsáveis.
João Pessoa, 29 de janeiro de 2026.
Diretoria Executiva da Cagepa
da Redação
