O pedido do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar suposta cartelização em postos de combustíveis de João Pessoa foi devolvido pela procuradoria jurídica da Câmara Municipal. Segundo o órgão, o requerimento precisa de ajustes formais, incluindo a definição do fato determinante e informações técnicas que sustentem a solicitação.
O requerimento foi aprovado pela Casa de Napoleão Laureano na última terça-feira (12), com o apoio de 25 dos 29 vereadores e foi fundamentado em indícios como a uniformização artificial dos preços em diversos postos, a ausência de repasse das reduções anunciadas pelo Governo Federal e a rapidez na aplicação de aumentos divulgados pela Petrobras, além de reajustes repentinos e considerados abusivos, sem justificativa plausível.
Enquanto isso, uma audiência pública sobre a questão dos combustíveis será realizada nesta sexta-feira (22), às 10h. A reunião, proposta pelo vereador Raoni Mendes (DC), vai reunir representantes do setor de distribuição e revenda de combustíveis, órgãos de defesa do consumidor e o Procon de João Pessoa, com o objetivo de discutir os impactos e alternativas para o setor.
da Redação
