O vereador de João Pessoa, Mô Lima (Progressistas) pediu a suspensão imediata da lei do couvert artístico na Capital Paraibana e afirma que empresários estão cancelando eventos após as novas exigências. Em entrevista à Rádio BandNews FM João Pessoa (101,1 MHz) nesta sexta-feira (16), o parlamentar defendeu uma discussão ampla com as entidades e prestadores de serviços.

“O que prevalece mesmo é a tabela do Sindicato dos Músicos, que cada músico vai ficar ganhando por hora R$ 200 a R$ 300 por hora, entendeu? Temos que analisar dessa forma e não chegar impondo”, explicou o vereador.

Lei do couvert
A Lei Estadual nº 13.652, de 6 de maio de 2025, especifica que o valor do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes e casas de show deve ser repassado integralmente aos artistas.

O texto, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), estipula que os estabelecimentos devem repassar 100% do valor cobrado do couvert artístico aos músicos ou grupos musicais que se apresentarem.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) está discutindo regras mais detalhadas, como a possibilidade de retenção de até 20% do valor para cobrir encargos legais, desde que haja um acordo coletivo.

com ClickPB