O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apontou o avanço acelerado da inteligência artificial e o fluxo de notícias falsas como os obstáculos mais complexos para a organização do pleito de outubro. Segundo o magistrado, o cronograma institucional segue o planejamento esperado, mas existe uma forte preocupação com as mutações tecnológicas no ambiente digital e a tentativa de infiltração do crime organizado na política.
“A eleição transcorre dentro do previsto, dentro da normalidade. A preocupação é a de sempre, essa questão de infiltração de possíveis organizações criminosas no meio político, claro, e também a IA. A IA que a cada seis meses se modifica e já já tem IA para fraudar IA feitas no sistema de sentenças, inclusive judiciais. Houve casos em que o prompt era corrompido por outro prompt inserido sub-repticiamente por outra IA. É uma preocupação constante. É sempre o gato atrás do rato, o rato foge, o gato pega de novo. E estamos aqui para cumprir o nosso dever”, avaliou.
A dinâmica técnica repassada pelo Tribunal aos magistrados e promotores das zonas eleitorais do interior enfatiza a manutenção do equilíbrio jurídico e do direito de defesa das chapas representadas, evitando decisões liminares intempestivas. O desembargador ressaltou que a corte deve atuar prioritariamente sob provocação, com foco no julgamento ágil das ações de fraude.
“Em regra, o juiz recebe a reclamação, o pedido punitivo para que pessoas que, em tese, fraudaram a eleição sejam punidas. Não cabe, a priori, aos juízes irem à frente fiscalizar, apesar de termos o poder de polícia. A orientação é de celeridade, parcimônia e bom critério de julgamento”, detalhou o presidente, emendando que a urgência das decisões não pode atropelar os ritos legais.
“A Justiça tem que agir rápido, mas ao mesmo tempo sem afobamento. O juiz não pode ser precipitado. Tem que trazer todas as provas. O princípio é que não se pode julgar sem ouvir a parte contrária. Tem que haver contraditório, exceto em casos urgentes”, explicou.
Paralelamente às discussões sobre crimes cibernéticos, a corte eleitoral paraibana começou a planejar a logística de segurança física para o dia da votação. O presidente confirmou que três zonas eleitorais do estado formalizaram pedidos oficiais para o envio e acompanhamento de tropas federais durante o processo de votação e apuração. O desembargador avocou para si a relatoria do caso e pontuou que o deferimento passará pelo crivo das forças de segurança estaduais e da Corregedoria Eleitoral.
“Ainda não há uma previsão objetiva de tempo. Temos tempo suficiente para, caso sejam deferidas, montar toda a estrutura de convocação das tropas federais. O processo está tramitando normalmente no TRE, e eu sou o relator nato por ser presidente. Vamos ouvir as forças de segurança e a Corregedoria antes da decisão”, afirmou.
No que tange ao comportamento do eleitorado nas redes sociais e aplicativos de mensagens, Márcio Murilo sugeriu uma postura defensiva e baseada no cruzamento de dados para mitigar os efeitos da desinformação em massa. O magistrado chamou a atenção para o compartilhamento involuntário de dados forjados.
“Deve-se investigar quais são os meios de comunicação de maior credibilidade, nunca confiar em um único meio. Quando vejo uma notícia exagerada, não confio. Busco outras fontes. Há muitos prints em WhatsApp que não têm procedência. É preciso verificar antes de repassar. Existe a fake news de boa-fé, quando alguém compartilha sem checar”, concluiu.
O cenário estadual dialoga diretamente com as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente da corte superior, ministro Nunes Marques, classificou as deepfakes e a polarização digital como as principais ameaças sistêmicas às eleições gerais de 2026, marcadas para os dias 4 e 25 de outubro.
da Redação
