O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, nessa quinta-feira (26), os pedidos de revisão de eleitorado nos municípios de Tacima, no Curimataú, e Catingueira, no Vale do Piancó, onde foram registrados mais eleitores do que habitantes.

A solicitação foi feita pelo PSDB e pelo Republicanos ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que encaminhou as solicitações ao TSE.

A reportagem verificou os dados populacionais e de eleitorado junto ao IBGE e à Justiça Eleitoral:

Tacima

• 8.010 habitantes (censo 2022)
• 8.324 eleitores (2024)

Catingueira

• 4.491 habitantes (censo 2022)
• 5.637 eleitores (2024)

Apesar da diferença, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, entendeu que apenas esse critério não justifica o procedimento de revisão de eleitorado.

O magistrado ressaltou a amplitude do conceito de domicílio eleitoral e as exigências para a comprovação de domicílio próprias das operações de alistamento e transferência.

Os outros ministros acompanharam o voto do relator, que rejeitou as solicitações diante da falta de elementos que justificassem as revisões.

Para o relator, também não há comprovação ou vício que possa levar a algum comprometimento do processo eleitoral nos municípios.

com ClickPB