A consulta pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá aberta até o dia 23 de junho, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. A iniciativa busca receber contribuições destinadas à definição das especificações da nova geração de urnas eletrônicas, que deverá ser utilizada nas eleições brasileiras a partir de 2028.
O chamamento foi oficializado no dia 3 de junho, por meio do Edital de Convocação TSE nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa convida empresas, fabricantes e demais interessados a apresentar sugestões técnicas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do equipamento, com base em estudos já realizados pela Justiça Eleitoral.
Aprimoramento tecnológico
A consulta tem como objetivo reunir subsídios para a elaboração do Termo de Referência, que orientará o futuro processo licitatório para aquisição das novas urnas eletrônicas.
A medida dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando o TSE promoveu uma primeira etapa de diálogo com o mercado. Nesta nova fase, serão apresentados quantitativos atualizados, cronogramas e requisitos técnicos, que servirão de base para a definição do modelo a ser utilizado nas eleições futuras.
Participação do mercado
As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico para o endereço urna2028@tse.jus.br. As sugestões precisam ser acompanhadas de fundamentação técnica e poderão contemplar propostas de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do edital.
O TSE poderá, ainda, solicitar esclarecimentos complementares às empresas participantes, reforçando o caráter colaborativo e transparente do processo.
As contribuições analisadas e acolhidas pela área técnica do Tribunal poderão ser incorporadas às futuras versões da minuta do Termo de Referência e debatidas em novas audiências públicas, que antecederão a contratação do equipamento.
Assessoria TSE
