O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (18), a última sessão do ano com a apreciação de vários processos da pauta administrativa. Entre os temas abordados, destacam-se pedidos de promoção e remoção de magistrados, concessão de honrarias e a formação de lista tríplice para vaga no TRE-PB.

Confira os principais processos da pauta de julgamento:

• Ofício nº 156/2024 da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas, solicitando a indicação de lista tríplice, para provimento de vaga de Juiz Membro Efetivo do TRE-PB, em virtude do término do biênio da Juíza Membro Titular Maria Cristina Paiva Santiago;
• Edital de vacância 08/2023, pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª vara mista da comarca de Cabedelo;
• Edital de vacância nº 38/2024, pedido de promoção, pelo critério de antiguidade, para a 5ª Vara Regional do Juízo das Garantias, com sede em Patos;
• Edital de vacância nº 46/2024, pedido de promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha;
• Edital de vacância nº 47/2024, pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal;
• Edital de vacância nº 58/2024, pedido de promoção, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal;
• Edital de vacância nº 59/2024, pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para o 1º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição Judiciária, com Sede na Comarca de Patos;
• Edital de vacância nº 60/2024, pedido de remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana;
• Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria Distinção, ao Dr. Francisco Evangelista de Freitas.

Assessoria TJPB