O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na última semana, oito trabalhadores do interior da Paraíba que atuavam em condições consideradas análogas à escravidão em Franca, interior de São Paulo. A fiscalização identificou irregularidades graves em uma obra, incluindo alojamentos precários, falta de equipamentos de proteção e atraso de três meses nos salários.
Segundo os auditores-fiscais do Trabalho, os profissionais foram recrutados sob a promessa de emprego digno, com hospedagem adequada e alimentação custeada. Na prática, eles dormiam em colchões no chão, em ambientes infestados por percevejos, e tinham serviços essenciais, como energia elétrica e internet, cortados. Além disso, não possuíam registro em carteira, ficando sem direitos trabalhistas como férias e 13º salário.
A Auditoria Fiscal determinou a retirada imediata dos trabalhadores e garantiu o retorno seguro aos municípios de origem. O empregador terá de pagar R$ 396,4 mil, somando verbas rescisórias e indenizações por danos morais, conforme acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Também foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta para assegurar o cumprimento das normas trabalhistas.
da Redação
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