O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, até a conclusão das intervenções nas instalações do prédio. A medida foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 94/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicada nesta segunda-feira (2).

A decisão considera o incidente ocorrido nas dependências do Fórum Cível em 15 de maio, bem como a necessidade de garantir segurança nas instalações físicas do prédio. Apesar dos avanços observados desde o início das obras, ainda há serviços de recuperação em andamento que impedem o pleno restabelecimento das atividades presenciais.

Os serviços jurisdicionais continuam sendo prestados normalmente por meio remoto, utilizando os sistemas informatizados de tramitação processual e ferramentas institucionais de comunicação, como o balcão virtual, e-mails e telefones.

O Ato também determina que audiências presenciais previamente marcadas para o período de suspensão sejam redesignadas ou convertidas para o formato virtual, a critério do juízo responsável.

Assessoria TJPB