O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, publicou nota oficial nesta quinta-feira (29) anunciando que já entrou em contato com a direção do Branco de Brasília – BRB, para solucionar os problemas denunciados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) ao Branco Central de que estariam ocorrendo atrasos frequentes no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Poder Judiciário Paraibano.

Leia mais: OAB denuncia BRB ao Banco Central por falhas no pagamento de Alvarás na Paraíba

O magistrado garantiu ter entrado em contato com o BRB tão logo a Presidência do TJPB foi comunicada, cobrando as providências para a normalização do serviço. O desembargador também informou que o BRB já mobilizou um mutirão de profissionais dedicados exclusivamente ao processamento das ordens judiciais pendentes.

Leia abaixo a nota completa:
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informa que está atuando na operacionalização dos pagamentos judiciais realizados pelo Banco de Brasília S/A (BRB), instituição contratada por meio de processo licitatório regular.

Assim que foi oficialmente comunicada sobre os transtornos ocorridos, a Presidência do TJPB acionou prontamente o BRB, cobrando providências concretas para normalização do serviço.

O banco já mobilizou um mutirão de profissionais dedicados exclusivamente ao processamento das ordens judiciais pendentes, inclusive com atuação nos fins de semana e regularização até a próxima segunda-feira.

Trata-se de uma transição complexa, que envolve grande volume de dados, valores, pessoas e fluxos operacionais. Naturalmente, mudanças dessa envergadura exigem um período de adaptação. Ainda assim, o cronograma de implementação definitiva do sistema BRB JUS está mantido para o dia 6 de junho, com treinamentos já programados para servidores e magistrados.

Ao final desse processo, os jurisdicionados paraibanos contarão com um sistema de pagamentos muito mais moderno, ágil e eficiente, com transferências realizadas diretamente via PIX — o que representa um grande avanço na prestação jurisdicional, com redução de burocracia e ganho de celeridade.

Reiteramos que eventuais intercorrências devem ser enfrentadas com responsabilidade e cooperação institucional — sempre priorizando soluções eficazes em benefício da sociedade paraibana. Seguimos abertos ao diálogo respeitoso e construtivo com todas as entidades, esperando que o mesmo espírito colaborativo seja reciprocamente cultivado, na busca de servimos cada vez melhor à sociedade.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

com WSCOM