A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) absolveu o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e condenou a ex-servidora da PGE, Maria Laura Carneiro em um dos processos desmembrados da Operação Calvário.

Os dois foram acusados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de peculato pelo fato de, segundo o Gaeco, Laura receber remuneração sem trabalhar.

O relator da Apelação do GAECO foi o desembargador João Benedito, que votou pela absolvição de Carneiro. Em seguida, votou o revisor desembargar Carlos Beltrão, também pela absolvição, sendo seguido pelo último a votar, o desembargador Ricardo Vital. O resultado foi unânime.

Operação Calvário
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultado na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.

Os 55 denunciados com base nas investigações da força-tarefa são acusados de vários crimes, sendo alguns cometidos repetidas vezes, segundo as denúncias do Ministério Público. Entre os atos criminosos destacam-se peculato, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, violação de dever inerente ao cargo, organização criminosa, coação no curso de processo, corrupção ativa e passiva e extorsão.

O ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e a ex-secretária de Estado, Livânia Maria da Silva Farias, são os que aparecem mais vezes nas denúncias do MPPB, com sete processos, cada um. Em segundo lugar, com seis denúncias, aparece o empresário Daniel Gomes da Silva. O ex-governador Ricardo Coutinho foi alvo de cinco denúncias, até agora, seguido do seu irmão, Coriolano Coutinho, que foi denunciado quatro vezes. Também foi citado quatro vezes o ex-secretário estadual Waldson Dias De Souza.

Aracilba Alves da Rocha, Leandro Nunes Azevedo e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro têm, cada um, três processos baseados nas investigações da Calvário. Outras seis pessoas também aparecem, cada uma com duas denúncias: Breno Dornelles Pahim Filho, Geo Luiz de Souza Fontes, Ivan Burity de Almeida, Maurício Rocha Neves, Michelle Louzada Cardoso e Ney Robinson Suassuna. No rol de envolvidos com uma denúncia, cada um, estão outras 40 pessoas.

De acordo com o Gaeco/MPPB, no decorrer dos processos, o Ministério Público requereu medidas cautelares contra os denunciados, para impedir que continuassem cometendo crimes, com o objetivo de municiar e fortalecer as investigações e também para tentar ressarcir a sociedade pelos prejuízos causados, entre elas prisão, busca e apreensão e sequestro de bens. Alguns dos denunciados colaboraram com as investigações.

com Portal da Capital e Assessoria MPPB