O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Antônio Monteiro Filho, garantiu nesta sexta-feira (22) que as obras de ampliação da BR-230, em Cabedelo, seguem em andamento, sem qualquer interrupção.
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Durante entrevista à rádio Arapuan FM, Monteiro reafirmou que o projeto está em pleno progresso e não há previsão de suspensão.
“A obra está ativa. Não há paralisação, e posso assegurar, com total sinceridade, que nenhuma obra sob a responsabilidade do DNIT na Paraíba será paralisada”, declarou o superintendente.
O DNIT destacou ainda que os recursos necessários para a continuidade do projeto estão garantidos, reforçando o compromisso com a melhoria da infraestrutura e da mobilidade no estado.
Entenda
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) poderá não emitir mais empenhos, devido a restrições financeiras. A informação consta em um documento protocolado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do órgão.
No material é evidenciado que “a diretoria de Administração e Finanças traz ao conhecimento de todos que, desde março de 2024, o DNIT vem solicitando oficialmente a ampliação do limite financeiro, demonstrando a necessidade de recursos adicionais em reuniões dedicadas a esse tema”.
Ainda conforme o ofício, a coordenação-geral de orçamento e finanças evidencia que “os limites mensais destinados ao DNIT, tanto para emissão de empenho quanto para a efetiva quitação das despesas (financeiro) foram insuficientes”.
O documento é assinado pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Fábio Pessoa da Silva Nunes.
Ao longo do conteúdo é solicitado às superintendências do órgão em todo o país, que receberam ofício, que sejam “promovidos ajustes para redimensionar as necessidades orçamentárias e financeiras dos contratos, convênios e afins sob a gestão da diretoria”.
“Informa-se da impossibilidade de emitir novos empenhos, mas cabe ressaltar que há possibilidade de cancelar o saldo de uma nota de empenho já existente para abrir limite e realizar um reforço de outro empenho ou emitir um novo, em casos extremos e justificados”, traz um último ponto da nota.
Com isso, a realização de novas ações em todo o país por parte do DNIT poderá ser comprometida caso um ajuste orçamentário não seja feito no órgão.
Dentre estas ações, estão as melhorias em rodovias como a BR-230, que corta a Região Metropolitana de João Pessoa e está há mais de cinco anos em uma obra de triplicação.
com ClickPB