A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (9) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Além da parlamentar, o hacker Walter Delgatti também é réu no mesmo processo. Ambos respondem pelos crimes de invasão a dispositivo eletrônico e falsidade ideológica.

O julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros podem registrar seus votos no sistema até o dia 16 de maio. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. Também votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin – presidente da Turma – e Flávio Dino.

Mesmo com o julgamento no ambiente virtual, os membros da Turma podem pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Caso haja um pedido de destaque, a análise será transferida para o plenário físico.

O que diz a denúncia?
Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), os réus articularam ataques contra o sistema visando colocar em dúvida a legitimidade da Justiça.

Segundo a denúncia, Zambelli, “de maneira livre, consciente e voluntária, comandou a invasão a sistemas institucionais utilizados pelo Poder Judiciário, mediante planejamento, arregimentação e comando de pessoa com aptidão técnica e meios necessários ao cumprimento de tal mister, com o fim de adulterar informações, sem autorização expressa ou tácita de quem de direito”.

A PGR também afirma que Zambelli teria orientado o hacker a produzir um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. “Walter Delgatti, de maneira livre. Consciente e voluntária, sob o comando de Carla Zambelli, ao menos no período entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, invadiu dispositivos informáticos utilizados pelo Poder Judiciário, com o fim de adulterar informações, sem autorização expressa ou tácita de quem de direito”, disse a PGR.

Relembre
A deputada e o hacker foram alvo de uma operação da PF em agosto de 2023. Na época, Zambelli negou ter contratado Delgatti para fazer trabalhos criminosos e afirmou que os pagamentos feitos a ele se referem a serviços que ela contratou para o seu site, pelo valor de R$ 3 mil.

Delgatti ficou conhecido pelo episódio da “Vaza Jato”, quando invadiu telefones de autoridades envolvidas com a Operação Lava Jato e vazou conversas entre integrantes da força-tarefa. Em depoimento à PF, ele disse que Zambelli o teria contratado pelo valor de R$ 40 mil para fraudar urnas eletrônicas e inserir um mandado de prisão contra Moraes no sistema do CNJ.

A deputada também admitiu à PF que mediou um encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o hacker. No entanto, a parlamentar inocentou Bolsonaro de qualquer ligação criminosa com Delgatti.

com R7.com