O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. O relator escolhido foi o senador Marcelo castro (MDB-PI), que apresentou o parecer pela aprovação e não sugeriu alterações no texto.

Na Câmara, a proposta foi aprovada em 6 de maio. O relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), incluiu a estimativa da Direção-Geral da Câmara no parecer, detalhando o impacto anual de aproximadamente R$ 64,4 milhões.

A votação ocorre porque o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso atualize a distribuição das cadeiras até 30 de junho, com base no último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas precisam respeitar o tamanho de cada estado e esse número não é atualizado desde 1993.

Nesta semana, o Congresso ficará esvaziado devido às festividades de São João, mas o Senado marcou a sessão remota para que os parlamentares participem à distância. Caso o projeto não seja aprovado, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a distribuição.

Agência Senado