Um relatório do Ministério Público Federal (MPF), divulgado nesta quarta-feira (18), aponta grave risco à segurança de pacientes e profissionais no Hospital de Trauma de João Pessoa. O documento é resultado de uma vistoria realizada na segunda-feira (16) em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse que, até o momento, não houve notificação formal com o laudo conclusivo, mas que foi informada pela direção da unidade “de que a vistoria identificou a ausência de pressurização na rede de hidrantes”, uma situação que já está sendo corrigida por uma reforma iniciada no fim de maio.

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Os peritos identificaram instalações elétricas fora dos padrões normativos recomendados; fios expostos e, em alguns casos, sem aterramento; hidrantes sem mangueiras e acessórios; quadros elétricos com identificações precárias; entre outras irregularidades.

Dentre elas:

• Inclusão no projeto elétrico em desenvolvimento da norma ABNT NBR 13534, além das já exigidas NR-10, NBR 5410 e NBR 5419, conforme determina a Portaria nº 2.662/1995 do Ministério da Saúde.
• Sugere-se que todos os sistemas de ar-condicionado a serem instalados possuam um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme previsto na Lei nº 13.589/2018.
• Solicita-se ao Corpo de Bombeiros da Paraíba uma avaliação técnica no Hospital de Trauma de João Pessoa, com base na Norma Técnica nº 04, para verificar a presença e funcionamento de medidas de segurança contra incêndio e emergências, como iluminação, alarme, extintores e sinalização.
• Diante do risco de choque elétrico na obra e da ausência de rede de hidrantes no hospital, recomenda-se que a PRT/13 realize uma inspeção técnica com um perito em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Vistoria
A vistoria ocorreu após dois incidentes registrados no hospital em menos de seis meses. No dia 11 de maio, um princípio de incêndio atingiu uma das enfermarias na noite do Hospital de Trauma. Já em dezembro de 2024, a unidade chegou a ser evacuada e internos foram levados para a área externa após um incêndio.

O MPF deve encaminhar à Promotoria de Justiça um relatório técnico com as conclusões da inspeção, que servirá de base para a adoção das medidas cabíveis.

Conforme o promotor de Justiça, Leonardo Pereira, a ação faz parte do procedimento para implementação de políticas de prevenção e combate a incêndios em unidades de saúde pública da capital paraibana.

Representantes do Corpo de Bombeiros e dos conselhos regionais de Medicina (CRM) e Engenharia (Crea) também participaram da vistoria, a convite dos ministérios.

com Jornal da Paraíba