O Pix é um dos meios de pagamento mais usados pelos brasileiros. Porém, apesar de ter caído no gosto da população, ainda existem dúvidas sobre como agir em algumas situações.

Nesta semana, o estudante universitário Genésio Alves Araújo Júnior, de 25 anos, recebeu por engano um Pix de R$ 100 mil em sua conta. Mas, afinal, ele poderia ter ficado com o dinheiro? A resposta é não.

De acordo com o advogado Rodrigo Zambrano, quem não devolve o Pix que recebeu por engano pode responder por apropriação indébita, que tem pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Além disso, a pessoa pode ter consequências cíveis.

“Ou seja, ser acionado na Justiça, ter que devolver [o dinheiro], ter que devolver com perdas e danos, também juros moratórios e também as despesas processuais. Então, ela pode responder civilmente e também criminalmente por esse ato de não devolver um Pix que veio por engano”, explicou.

O advogado também destacou que é importante devolver o valor na conta de origem, ou seja, na mesma conta de onde a transação errada foi feita.

“Caso aquela pessoa que mandou por engano entre em contato e queira te passar uma outra conta, tem que falar ‘não, eu tenho que devolver na mesma conta, para eu não ter problema'”, disse.

O cancelamento de uma transferência via Pix só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário. A primeira coisa a se fazer depois de mandar um Pix por engano é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.

Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o Pix pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave Pix for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.

Recebi um PIX errado. Como devo agir?
De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), quem recebeu um Pix por engano tem que entrar em contato com quem mandou para fazer a devolução do valor.

O próprio Pix possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.

Lembrando que a não devolução de um Pix feito por engano pode resultar em uma ação judicial e eventuais penalidades.

com G1