O PT pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) a cassação da chapa de vereadores do PL em Balneário Camboriú (SC) por uma suposta fraude na cota de gênero dentro do partido.

Um dos eleitos que podem ser cassados é Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O documento encaminhado à Justiça Eleitoral Catarinense no último domingo (15) tem como autores, além do PT, o PCdoB e o PV, que compõem a Federação Brasil da Esperança, e a Federação PSOL/Rede.

Além da cassação, é pedida a inelegibilidade dos vereadores por oito anos.

O PL conta com a maior bancada eleita da Câmara Municipal, tendo seis das 19 cadeiras, com:

• Jair Renan Bolsonaro
• Victor Forte
• Kaká Fernandes
• Guilherme Cardoso
• Asinil Medeiros
• Anderson Santos

“Indícios” de fraude
Segundo o pedido, ao menos quatro candidaturas femininas do PL teriam sido “laranjas” — utilizadas para preencher a cota de gênero eleitoral, mas que não recebem votos, investimento da legenda e nem conseguem se eleger.

A legislação brasileira prevê que partidos e coligações devem preencher no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas para cada gênero.

A acusação argumenta que não houve investimento igual do partido para candidatos homens e candidatas mulheres pelo PL, além do “recrutamento de candidatas com pouco potencial eleitoral”.

“A ausência de gastos, a inexistência de atos de campanha, elevada disparidade da distribuição de recursos financeiros em comparação com os candidatos, entre outros, que faz suscitar a presente investigação por fraude”, afirma a petição.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Partido Liberal em Santa Catarina e não obteve retorno até o momento.

A defesa de Jair Renan Bolsonaro informou que a notificação das partes ainda não foi despachada pelo juiz.

com CNN Brasil