O diretório do PSOL em Campina Grande ajuizou Representação Eleitoral por Propaganda Irregular contra o candidato a prefeito Artur Bolinha (Novo). A legenda pede aplicação de multa, retirada do ar de propaganda ilegal, investigação criminal e cassação da candidatura do empresário.

De acordo com a ação, assinada pelo advogado Olímpio Rocha, Bolinha fez uma publicação no Instagram de um vídeo que apresenta uma pessoa fazendo um gesto atribuído a supremacistas brancos. O advogado vê semelhança com o que já fez ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que chegou a ser preso por causa do símbolo.

O gesto consiste na união do dedo polegar com o indicador, formando um círculo e mantendo os outros três dedos levantados, que, conforme organizações internacionais de Direitos Humanos, configura uma incitação ao crime de racismo e ódio contra minorias.

Além do gesto, ouve-se no vídeo o que se chama “dog whistle”, ou apito de cachorro. O termo faz analogia ao fato deste objeto ser inaudível para os humanos e ter um som ensurdecedor para os cães. Ou seja, a mensagem é captada por determinados grupos, mas não é compreendida pela maioria.

Na ação, o PSOL afirma que “a veiculação desse tipo de símbolo em propaganda eleitoral não só é incompatível com os princípios da democracia e da igualdade, mas também configura violação da legislação eleitoral, ao propagar ideias racistas e de ódio, atingindo diretamente a dignidade de grupos raciais e étnicos, principalmente de Campina Grande, onde o Representado postula a Prefeitura.”

A Representação tramita na 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, sob o número 0600080-95.2024.6.15.0017, e pede que a candidatura do empresário seja cassada, além de aplicada multa pela propaganda irregular, como também requer a instauração de investigação policial para apuração de crimes preconceitos raça e cor, em razão da publicação do gesto extremista. Agora, a Justiça Eleitoral vai analisar a Representação e decidirá se acata ou não os pedidos do PSOL.

com ParlamentoPB