Um projeto apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa quer autorizar o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares nos cemitérios públicos e privados da Capital. A proposta começou a tramitar nesta quarta-feira (18) e é de autoria do vereador Guga Pet (Progressistas).
O texto estabelece que o enterro de cães, gatos e outros animais domésticos só poderá ocorrer em compartimentos adequados e sem comprometer as condições sanitárias do local. A medida também proíbe esse tipo de sepultamento em jazigos coletivos e determina o cumprimento das normas de vigilância sanitária e controle ambiental.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca reconhecer o vínculo afetivo entre tutores e seus animais, permitindo que eles sejam sepultados junto às famílias. A proposta também prevê que o procedimento dependa de autorização da administração dos cemitérios e do cumprimento das exigências técnicas.
O autor do projeto afirma ainda que a medida não deve gerar custos adicionais ao município, já que o processo ficará condicionado às regras já existentes e à estrutura dos próprios cemitérios.
O projeto segue em tramitação nas comissões da Câmara Municipal e ainda não tem data definida para votação em plenário.
da Redação
