O Procon-JP vai notificar as academias a partir desta quinta-feira (29), para o cumprimento da lei do livre acesso de personal trainers aos estabelecimentos, em João Pessoa.
De acordo com o secretário do Procon da Capital, Júnior Pires, a notificação será de forma única a todas as academias, para que tomem ciência da nova lei e a obrigação do cumprimento.
“A partir de amanhã iremos iniciar as notificações para todas as academias, indistintamente, para dar ciência da nova legislação e informar o cumprimento obrigatório”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com o secretário, após a notificação, os estabelecimentos que se recusarem a cumprir a nova lei serão autuados pelo Procon-JP. “A partir daí, quem se recusar a cumprir, será autuado”, informou Júnior Pires.
Júnior Pires também destacou que, para o livre acesso, os personal trainers deverão realizar cadastro e apresentar contrato de prestação de serviço nas academias que irá atuar. Está proibida, por parte dos estabelecimentos, a cobrança de qualquer taxa ou fardamento aos profissionais.
com ClickPB
