Foi publicada na edição dessa segunda-feira (27) do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a medida que dá prazo de 48 horas para o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (Progressistas), prestar esclarecimentos sobre os gastos com a programação junina da cidade.

O gestor precisa apresentar ao TCE até esta quarta-feira (29) justificativa acerca das controvérsias envolvendo as questões orçamentárias detectadas pela auditoria do órgão, o projeto de concepção global da celebração junina e a apresentação do planejamento de contratação das atrações e os critérios de escolha.

O TCE cobra também a apresentação do demonstrativo do estudo de viabilidade econômica do evento, destacando o retorno financeiro para a Prefeitura, a economia local e os seus impactos sociais e culturais. Também é necessário esclarecer a participação da iniciativa privada (patrocínio) e o montante arrecadado/captado.

Além disso, a Prefeitura precisa apresentar ao TCE o layout da praça de festejos, trazer os detalhes sobre as contratações das atrações artísticas e discriminar detalhadamente os custos totais da festividade (atrações artística, estrutura, apoio, divulgação/marketing plano de mídia e outros gastos indiretos).

Todo esse material vai ser levado para análise da Unidade Técnica do TCE-PB. A omissão da Prefeitura pode implicar na imediata suspensão dos procedimentos e atos administrativos que envolvam a realização das festividades do São João de Santa Rita edição 2024.

Dentre os gastos já listados, a Prefeitura fechou contrato no valor de quase R$ 1 milhão para o aluguel de banheiros químicos.

De acordo com documentos oficiais, R$ 2,5 milhões sairão da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da informação. Outro montante de recursos, no valor de R$ 1 milhão vem da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e estava destinado à compra de equipamentos para o abatedouro público da cidade.

A Prefeitura de Santa Rita vai desembolsar outros R$ 250 mil para o show de Elba Ramalho nas festividades do São João.

Estão confirmados ainda Gusttavo Lima, Saia Rodada, Aline Barros, Mara Pavanelly, Avine Vinny, Ruan Forrozeiro entre outros.

com ClickPB