A Prefeitura de João Pessoa abriu o período de inscrições para a utilização do solo durante o Réveillon 2026 na orla da capital. O chamamento público, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, é voltado tanto para famílias que desejam montar tendas na faixa de areia quanto para comerciantes ambulantes interessados em atuar durante a virada do ano.
No caso das tendas familiares, as inscrições seguem abertas até 19 de dezembro de 2025. Cada família poderá montar apenas uma estrutura, com dimensão máxima de cinco metros por cinco metros. A montagem deverá ocorrer no dia 31 de dezembro, entre 8h e 16h, e a retirada das tendas deve ser feita até as 8h do dia 1º de janeiro de 2026. O descumprimento do prazo poderá resultar na apreensão do material.
As inscrições podem ser feitas pela plataforma Prefeitura Conectada ou presencialmente na Divisão de Controles e Posturas, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, no bairro José Américo. Para participar, é necessário apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão negativa de débitos municipais e termo de compromisso assinado. O resultado das solicitações será divulgado até 27 de dezembro, com critérios de desempate previstos em edital caso haja excesso de inscritos.
Além das tendas, a Prefeitura também abriu inscrições para o comércio ambulante durante o Réveillon. Ao todo, estão disponíveis 230 vagas para atuação nos dias 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026. A montagem das barracas fixas será permitida a partir das 22h do dia 30 de dezembro, com desmontagem obrigatória até as 8h do primeiro dia do ano.
As inscrições para ambulantes acontecem nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, das 8h às 14h, pela plataforma Prefeitura Conectada ou presencialmente na Divisão de Controle de Posturas. A seleção ficará sob responsabilidade da Sedurb e seguirá as normas legais e administrativas vigentes, incluindo o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta da Orla, firmado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de João Pessoa.
da Redação
