João Pessoa segue avançando para acabar o déficit de ruas sem pavimentação. Mais do que calçamento, o projeto representa um compromisso com o respeito e a inclusão dos cidadãos. Até agora, já foram entregues mais de 600 quilômetros de calçadas padronizadas, promovendo mobilidade e acessibilidade em diversas áreas da cidade.

Agora, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o prefeito Cícero Lucena lançou a cartilha “Calçada João Pessoa(s)”, que oferece orientações práticas para que qualquer pessoa possa construir calçadas de acordo com as normas vigentes. A cartilha pode ser conferida neste link.

A solenidade de lançamento foi realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria. Na ocasião, o prefeito Cícero Lucena afirmou que a cartilha reforça o respeito aos direitos dos cidadãos, agradeceu a parceria com a UFPB e classificou a padronização das calçadas como “uma urgência”. E também adiantou que pretende usar o programa IPTU Cidadão para viabilizar a padronização de calçadas antigas. “Ou seja, o cidadão, por meio do imposto que paga, poderá receber esse benefício, que impacta diretamente sua mobilidade”, afirmou Cícero Lucena.

“Queremos retomar uma iniciativa que já havíamos tentado no passado, mas que não teve o envolvimento necessário da comunidade. Com esse novo modelo, em parceria com a universidade, esperamos discutir e viabilizar o uso do IPTU Cidadão para padronizar também as calçadas antigas. Além disso, lancei o desafio à secretaria para reunir todos os órgãos envolvidos e iniciarmos a discussão sobre a padronização das calçadas do Centro Histórico, também utilizando o IPTU Cidadão”, completou o prefeito.

O secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, destacou que a cartilha traz um resumo claro das normas, com checklists e orientações práticas para a construção de calçadas padronizadas. O material estará disponível no site da Prefeitura de João Pessoa e será distribuído em versão impressa durante eventos pontuais. “Assim, qualquer cidadão poderá utilizá-la como guia para construir sua calçada da melhor forma possível, garantindo acessibilidade para todos”, destacou o secretário.

Representando o Laboratório de Acessibilidade e o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB, a professora Bruna Ramalho reforçou a importância da iniciativa: “O objetivo é orientar as pessoas sobre como cuidar da sua calçada e como construir novas, dentro dos padrões. Nesse material, o cidadão encontra informações como o tipo de material e cor recomendados, o tipo de arte que pode ser aplicada e as dimensões adequadas. Todas essas orientações estão disponíveis na cartilha.”

Secom PMJP