O prefeito de São José de Caiana, no Sertão, Manoel Moleque (PL), e a vice-prefeita Adriana de Walter (PL), foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por realizarem uma motociata em período pré-eleitoral.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5) pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral em Itaporanga, que considerou que o ato foi propaganda eleitoral antecipada, seguindo entendimento do Ministério Público.

De acordo com o processo, com base em postagem em redes sociais, no último dia 10 de agosto, seis dias antes do início da propaganda eleitoral, uma motociata/passeata foi realizada com a participação de militantes vestidos de azul, cor associada a Manoel Moleque.

Além da identidade visual, durante o evento, de acordo com o relato da juíza, foram utilizadas mensagens de cunho político e apelo popular, como “respeita o meu prefeito que esse ano tem de novo” e “eu voto nele”, caracterizando uma tentativa de criar empatia com os eleitores.

Para a magistrada, a participação ativa do então pré-candidato e os jingles utilizados reforçaram a natureza eleitoral do evento, imputando a multa de R$ 5 mil.

“As circunstâncias e peculiaridades do caso permitem concluir que a parte representada tinha ciência prévia dos atos praticados por seus adeptos e correligionários, nada fazendo para impedi-lo, sujeitando-se às sanções legais”, decidiu a juíza.

O prefeito não apresentou defesa nos autos do processo.

com Jornal da Paraíba