O plano para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados pelos descontos irregulares do INSS será entregue ao Ministério da Casa Civil na terça-feira (6). O plano inclui identificação pelos usuários das parcelas irregulares cobradas.

A ideia do Governo é repassar as manifestações dos aposentados e pensionistas às entidades e elas se manifestem. O governo será uma espécie de fiscalizador da relação entre os dois lados.

Caso seja necessário, o governo iria entrar nas negociações com a Advocacia-geral da União e o Ministério da Previdência caso o cidadão não receba o que está reclamando.

Os detalhes do plano serão submetidos ao presidente Lula. Quando ele der aval ao plano, ele será anunciado. A previsão do anúncio é entre esta e a próxima semana. Como já antecipado, governo avalia a necessidade de uso de recursos do tesouro, por não saber se as entidades conseguirão pagar e ressarcir os aposentados e pensionistas.

Caso seja necessário o uso do tesouro, o governo deve pagar ou inteirar o que for necessário e a AGU ajuíza ações para receber das entidades pós-sentença. Esse seria o desenho básico do plano de ressarcimento.

com Band.com.br