Aproximadamente 100 presos devem receber o indulto natalino em Campina Grande este ano, já em João Pessoa nenhum preso vai ser liberado. A informação foi dada pelo secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves.

“Provavelmente teremos em Campina Grande aproximadamente 100 presos. Em João Pessoa, nenhum. As comarcas de João Pessoa também não terão porque já estão sendo monitorados por tornozeleira”, detalhou.

O indulto natalino, concedido anualmente, pode beneficiar apenas pessoas que foram condenadas até a publicação do ato normativo.

O indulto significa um perdão aos condenados por determinados crimes, extinguindo suas penas. O preso sai do estabelecimento prisional e não volta conforme determinado no artigo 84, XII da Constituição Federal.

com ClickPB