Paraíba vai fiscalizar desvio de finalidade de dinheiro do Bolsa Família para apostas

Os órgãos de controle da Paraíba vão fiscalizar a utilização do dinheiro do Bolsa Família em sites de apostas, conhecidos como Bets. De acordo com um estudo divulgado pelo Banco Central, cerca de cinco milhões de pessoas que pertencem a famílias beneficiadas pelo programa social gastaram cerca de R$ 3 bilhões com plataformas de jogos.

A secretária do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba, Pollyanna Dutra, destacou a necessidade da presença desse monitoramento.

Leia mais: Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets em agosto

“Essa fiscalização é muito presente nos municípios, nos CRAS, nas secretarias de assistência social das prefeituras. O estado também tem monitorado esse aspecto atualizando o cadastro, o CadÚnico (…) o estado está monitorando isso com os órgãos de controle, do Ministério Público Federal”, disse a secretária.

De acordo com ela, na Paraíba ainda não houve o registro desse “mal uso” do dinheiro público do Bolsa Família. No entanto, muitos cidadãos que estavam foram do perfil exigido pelo Governo Federal ainda recebem esse tipo de auxílio.

“No Governo Bolsonaro, o Bolsa Família ficou um pouco disperso porque durante a pandemia foi aberto um aplicativo no celular e qualquer cidadão tinha direito a entrar no Bolsa Família se baixasse o aplicativo no celular. Com isso, o Bolsa Família ficou pulverizado, entrou pessoas que estavam fora do perfil. Estamos tendo uma trabalheira danada para identificar as pessoas fora do perfil e fazer com que essas pessoas saiam do benefício e introduzir novos beneficiários com vulnerabilidade social”, afirmou Pollyanna.

A secretária lembrou que na Paraíba, atualmente, 700 mil famílias possuem o cartão do Bolsa Família e que o Governo do Estado deseja identificar quem está sendo recebendo o benefício irregularmente.

“No ano passado a gente fez uma espécie de recadastramento. Nossa equipe andou todas as regiões do estado da Paraíba para atualizar o benefício, para atualizar os cadastradores. Para que a gente identifique na ponta quem está no perfil e quem está fora do perfil”, finalizou.

Ministro reage
Em nota divulgada nesta quarta-feira (25), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.

“A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou.

Dias afirmou ter solicitado esclarecimentos ao Ministério da Fazenda e destacou ainda a proposta em andamento para a regulamentação do mercado de apostas no Brasil.

“Tenho certeza de que o Governo Federal, ao tratar desse tema, levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e os impactos sociais que possam surgir”, reforçou, destacando que irá acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos.

“Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha”, disse, em nota.

com MaisPB

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