Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas nesta quarta-feira (9) em João Pessoa e Campina Grande, durante uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). Os estabelecimentos comercializavam produtos naturais com alegações terapêuticas, como cápsulas, chás e compostos para emagrecimento e regulação intestinal, sem registro na Anvisa.
Em João Pessoa, foi interditada uma loja localizada no bairro de Mangabeira. Já em Campina Grande, três lojas e uma fábrica do mesmo grupo empresarial foram alvos da fiscalização. Outra loja também foi autuada por irregularidades.
Relatórios técnicos apontaram que os produtos não tinham registro na Anvisa, apresentavam rotulagem incompleta – sem informações obrigatórias como validade e número de lote – e faziam propaganda enganosa com promessas de cura e efeitos não comprovados.
“Sem registro na Anvisa, não há qualquer garantia de que esses produtos sejam seguros ou eficazes”, alertou o diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Lopes Barbosa.
A Sefaz também investiga possíveis fraudes fiscais envolvendo os estabelecimentos. Os nomes das empresas interditadas não foram divulgados.
da Redação