Uma operação realizada no Sertão Paraibano resultou na apreensão de 465 litros de álcool líquido 70% em supermercados e distribuidoras do município de Itaporanga, no Vale do Piancó. Desde o último dia 30 de abril que a venda do produto está proibida em todo o país.

De acordo com o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, além da venda ilegal da forma líquida do álcool a 70%, a ação conjunta flagrou várias outras irregularidades, dentre as quais a comercialização de alimentos com prazos de validade vencidos ou sem identificação de prazos de validade, tanto nas áreas de manipulação quanto nos estoques.

Dentre as irregularidades constatadas estão a utilização de Certificado do Corpo de Bombeiros vencido; a exposição ao consumidor de produtos vencidos, sem precificação ou com precificação irregular; produtos em oferta sem declaração expressa do prazo validade, e outros produtos deteriorados ou avariados.

A operação conjunta realizada, nessa sexta-feira (10), reuniu representantes da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e da Receita Estadual.

Álcool 70% só em gel
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) publicou a Nota Técnica nº 01/2024, datada de 11 de abril de 2024, proibindo a venda livre e a doação, ao público em geral paraibano, da forma líquida do álcool a 70%.

O álcool líquido 70% ficará restrito aos serviços de assistência à saúde, como hospitais e laboratórios, por exemplo, e a alguns tipos de empresas ou instituições, públicas ou privadas, que necessitam de esterilização específica.

com T5