Os municípios paraibanos devem receber, nesta quarta-feira (8), um reforço de R$ 300 milhões referentes ao repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

De acordo com Coelho, o montante será essencial para aliviar as finanças municipais e deverá ser utilizado principalmente para o pagamento de despesas como a primeira parcela do 13º salário dos servidores. “Os prefeitos vão colocar as contas em dia. É um dinheiro que traz um alívio significativo para os municípios”, afirmou.

Em nível nacional, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que os 5.569 municípios brasileiros irão dividir R$ 9,1 bilhões neste repasse extra. O valor tem como objetivo compensar perdas causadas pela queda nas receitas, agravada pela sazonalidade da arrecadação e pelo enfraquecimento da atividade econômica.

O repasse adicional do FPM foi instituído pela Emenda Constitucional 84/2014, aprovada pelo Congresso Nacional, e tem sido um mecanismo importante para o equilíbrio fiscal dos entes municipais, especialmente em períodos de instabilidade financeira.

da Redação