O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na operação de remoção de cabos de fibra óptica e demais cabeamentos aéreos nos postes de energia elétrica de João Pessoa. A portaria foi assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa e publicada no Diário Eletrônico do MPF desta segunda-feira (7).

A medida foi motivada por notícias sobre a operação de ordenamento da rede de cabos, iniciada pela Prefeitura da capital em parceria com a Energisa Paraíba, com os primeiros trabalhos na Avenida General Osório, no Centro Histórico. Segundo o MPF, a ação pode ter desrespeitado uma decisão judicial que proíbe a Energisa e a empresa terceirizada Ecoman de cortar cabos de empresas ligadas à Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID), sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 30 mil.

Diante disso, o procurador recomendou a suspensão imediata de todas as atividades de remoção de cabos até que o tema seja debatido com a participação de todos os envolvidos.

O objetivo do inquérito, segundo o MPF, é buscar uma solução consensual e adequada para o uso compartilhado de postes, dutos e servidões entre concessionárias de energia e prestadoras de serviços de telecomunicação, conforme as resoluções da ANEEL e da ANATEL.

O MPF pretende convocar uma audiência pública com representantes da Energisa, da Prefeitura de João Pessoa, das empresas provedoras de internet e dos órgãos reguladores para discutir regras claras sobre o uso da infraestrutura urbana, respeitando a paisagem e a segurança da população.

A operação foi anunciada pela Prefeitura de João Pessoa como resultado de um planejamento de 30 dias e conta com apoio da Câmara Municipal, da concessionária Energisa, empresas de telecomunicações e da Guarda Civil Metropolitana. Segundo o prefeito Cícero Lucena, as empresas foram previamente notificadas e estão sujeitas à remoção de fios que não atendam aos padrões definidos.

A reportagem aguarda posicionamento da Prefeitura de João Pessoa sobre a recomendação do MPF.

da Redação