O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaçou nesta sexta-feira (23) prender Aldo Rebelo por desacato durante depoimento do ex-ministro da Defesa como testemunha do processo sobre a trama golpista.
“Se o senhor não se comportar, vai ser preso por desacato”, disse Moraes depois de pedir que Aldo fosse objetivo nas perguntas e o ex-ministro afirmasse que “não admito censura”. “Estou me comportando”, respondeu o ex-ministro.
O imbróglio surgiu após Aldo fazer comentários sobre a língua portuguesa para questionar a intenção do ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos ao dizer, segundo testemunhas, que teria colocado tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de 2022.
“Na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes como a força da expressão. Ela nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz que está frito, não significa que esteja dentro da frigideira. Ou que está apertado, não significa que esteja sendo submetido a um tipo de pressão literal”, disse Aldo.
O ex-ministro disse que, com essa premissa, não se poderia concluir que a suposta fala de Garnier sobre dar apoio armado aos planos de manter Bolsonaro no poder não poderia ser entendida de forma literal.
Moraes interveio. Ele disse que Aldo não estava na reunião em que Garnier teria declarado anuência a um golpe de Estado e, por isso, não poderia dar declarações sobre fatos que não testemunhou.
“A minha apreciação da língua portuguesa é minha e não admito censura”, respondeu o ex-ministro. O ministro do Supremo, em seguida, fez o comunicado sobre a possível prisão por desacato.
O depoimento de Aldo Rebelo foi o mais conturbado da sequência de audiências do processo, iniciada na segunda-feira (19).
Após a primeira reprimenda, o ex-ministro fez considerações sobre o almirante Almir Garnier Santos, ex-chefe da Marinha acusado pela trama golpista. O militar foi ajudante de ordens de Rebelo no período em que esteve no comando do Ministério da Defesa, em 2015 e 2016.
O ex-ministro disse ainda que o comandante da Marinha não tem capacidade de mobilizar tropas sem que haja o acionamento da cadeia de comando. “O comandante dirige uma mesa, um birô; quem comanda a tropa é o Comando de Operações Navais, o Comando da Esquadra […]. Se não passar por essa cadeia de comando, o comando de fato fica apenas na palavra”, afirmou.
Outro momento de tensão no depoimento ocorreu quanto Aldo disse que “gostaria de saber se o inquérito apurou junto a essa estrutura de comando se foi transmitida pelo comandante da Marinha alguma determinação” relacionada à trama golpista.
Gonet rebateu: “Quem faz a pergunta são os advogados e a acusação. Não é o momento para que isso aconteça. Quem quer saber somos nós, não o senhor”.
Moraes respondeu que, se o ex-ministro quisesse tomar conhecimento dos fatos, teria de ler reportagens na imprensa.
Aldo chefiou a Defesa entre 2015 e 2016, no governo Dilma Rousseff (PT), quando foi filiado ao PC do B. Antes, foi ministro do Esporte, de 2011 a 2015, e das Relações Institucionais, no primeiro governo Lula, entre 2004 e 2005.
Também foi presidente da Câmara dos Deputados, de 2005 a 2007. Na eleição de 2022, disputou o Senado em São Paulo, pelo PDT, mas ficou apenas em sétimo lugar.
Réus do núcleo central da trama golpista
Folha de S.Paulo
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