A tensão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional ganhou um novo capítulo com a indefinição sobre o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. Aliados do presidente já afirmam que a tendência é de que o petista não sancione o texto, evitando um desgaste ainda maior com o Legislativo.
Lula tem até o dia 16 para se manifestar, mas dois cenários são cogitados: o veto presidencial ou simplesmente não se pronunciar, o que permitiria que o Congresso promulgue o texto de forma tácita. Apesar da possibilidade do veto não estar descartada, auxiliares de Lula avaliam que uma decisão precipitada poderia inflamar ainda mais o clima de animosidade entre os poderes.
A proposta aprovada no Congresso prevê que o aumento de cadeiras entre em vigor em 2027 e beneficiaria estados como Pará e Santa Catarina, que ganhariam quatro vagas cada. A mudança, no entanto, é vista de forma negativa pela maioria da população. Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha revelou que 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados, enquanto apenas 20% apoiam a medida. O impacto financeiro também pesa: estima-se um gasto adicional de R$ 65 milhões anuais com salários, benefícios e estrutura para os novos parlamentares.
A Paraíba, que corria o risco de perder duas cadeiras na redistribuição proposta anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suas 12 vagas com o projeto aprovado.
A relação entre Lula e o Congresso piorou recentemente após o Legislativo derrubar um decreto que aumentava o IOF, levando o governo a recorrer ao STF. Em discurso na Bahia, Lula criticou o descumprimento de acordos por parte da Câmara e classificou a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como “absurda”.
As tensões também refletem na avaliação do governo no Parlamento. Pesquisa Quaest apontou que 46% dos deputados avaliam negativamente a gestão federal, enquanto apenas 27% têm opinião positiva. A relação entre Executivo e Legislativo é considerada ruim por 51% dos parlamentares.
O impasse sobre a ampliação de vagas na Câmara se soma a outros embates que vêm desgastando a base governista no Congresso e acentuando o distanciamento entre os poderes.
da Redação