Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (24) a Lei Ordinária nº 15.595, que institui o Programa Municipal de Segurança Aquática em João Pessoa. A iniciativa, proposta para ampliar a prevenção de acidentes em ambientes com presença de água, tem foco especial em crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O programa prevê ações educativas voltadas à conscientização da população sobre os riscos em piscinas, rios, praias, lagos e até em espaços domésticos, como pias e tanques. As medidas incluem palestras, campanhas informativas, capacitação de multiplicadores sociais e o ensino preventivo de natação, com integração ao processo educacional.
A nova legislação permite parcerias com entidades desportivas e empresas do setor aquático, além de convênios com o objetivo de garantir acesso gratuito às atividades, especialmente para famílias beneficiadas por programas sociais. O Corpo de Bombeiros da Paraíba também poderá atuar no programa, com palestras em escolas públicas e privadas.
Sancionada pelo prefeito Cícero Lucena, a lei já está em vigor e será aplicada conforme as condições orçamentárias do município.
da Redação
