O governador João Azevêdo (PSB) vetou integralmente uma proposta do deputado estadual Tião Gomes (PSB) que pretendia reconhecer como Patrimônio Histórico Material todas as obras construídas, reformadas ou criadas pelo Padre Ibiapina no estado. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º) e será encaminhado à Assembleia Legislativa, que poderá optar por manter ou derrubar a decisão.
O gestor justificou o veto com base em uma orientação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), que apontou falhas na proposta, principalmente a falta de uma lista detalhada dos bens a serem protegidos. O Iphaep ressaltou que, embora o projeto tenha boa intenção ao reconhecer a importância histórica do Padre Ibiapina, ele não especificava adequadamente os imóveis que seriam objetos de proteção.
Ausência de detalhes e risco de insegurança jurídica
A proposta mencionava de forma genérica uma série de bens, como casas de caridade, igrejas, capelas, cruzeiros, hospitais, cemitérios e açudes, distribuídos por diversos municípios paraibanos. No entanto, o texto não apresentava informações essenciais, como endereços, coordenadas geográficas ou qualquer forma de identificação precisa dos locais. Para o Iphaep, essa falta de detalhamento comprometeria a eficácia da lei e geraria insegurança jurídica quanto à extensão e os efeitos da norma.
Falta de diálogo com o Iphaep
O governo destacou, ainda, a necessidade de diálogo entre a iniciativa legislativa e o Iphaep, considerando que a competência técnica para o tombamento de bens culturais é atribuída ao instituto. Para garantir a efetividade da preservação e a segurança jurídica, é necessário realizar estudos prévios e um processo criterioso de análise e registro dos bens culturais, o que não foi contemplado na proposta.
da Redação
