Governo suspende repasse a entidades e diz que fará “ressarcimento” de descontos

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou nesta quinta-feira (24) que o Governo vai suspender todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

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Já a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, afirmou que o instituto vai elaborar um plano para devolver os valores cobrados de forma indevida, mas o formato da devolução dependerá ainda de descobrir o tamanho da fraude.

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“Nós traremos oportunamente um plano onde serão abordadas, tratadas todas as informações, para, em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos nossos segurados”, disse Débora.

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Segundo CGU e INSS, os descontos serão interrompidos já nos contracheques de maio. Por isso, os aposentados e pensionistas não precisam correr às agências para evitar novo prejuízo.

Eventuais parcelas que já tenham sido lançadas não serão enviadas às entidades, e sim, ressarcidas no mês seguinte.

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Segundo o Governo Federal, o plano de ressarcimento deve incluir os valores que foram bloqueados na operação desta semana – até agora, cerca de R$ 2 bilhões.

De acordo com as investigações até o momento, o valor descontado dos aposentados desde 2019 pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Não se sabe, ainda, quanto disso foi descontado ilegalmente, e quanto seguiu as regras.

“Nós estamos tratando de uma oportunidade de reorganizar esse sistema como um todo. Mas para reorganizar esse sistema, torná-lo seguro e íntegro […] é necessário agora que se faça a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica. Todos, de todas as entidades”, disse o chefe da CGU.

Segundo o relatório da apuração da CGU, houve um aumento dos descontos em 2019, no primeiro ano do Governo Bolsonaro.

O maior salto nos valores totais descontados pelas entidades foi em 2023, já no Governo Lula. Veja os números:

  • 2016: descontos de R$ 413,2 milhões
  • 2019: descontos de R$ 604,6 milhões
  • 2022: descontos de R$ 706,2 milhões
  • 2023: descontos de R$ 1,3 bilhão

com G1

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