O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira (07), a situação de emergência no município de Caaporã, na Paraíba, devido a colapso de edificações. O reconhecimento foi oficializado por meio da Portaria nº 1.317, publicada no Diário Oficial da União.

Com a medida, a prefeitura está autorizada a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, incluindo a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza, higiene e dormitório.

O processo para liberação dos recursos deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os pedidos são avaliados por técnicos da Defesa Civil Nacional, que analisam os planos de trabalho e, se aprovados, liberam os valores por nova portaria publicada no DOU.

Segundo o MIDR, a Paraíba possui atualmente 110 reconhecimentos federais ativos, sendo 106 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações e um por colapso de edificações, este último em Caaporã.

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