O processo para retirada do excesso de construções irregulares que invadem áreas públicas do Litoral Paraibano já está em execução. Já foram realizadas ações em Cabedelo, Pitimbu, Lucena e Jacarapé. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas recomendadas pelo Ministério Público Federal e realizadas pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) da Paraíba.

Entre os problemas identificados estão construções e cercamentos sobre áreas de restinga e terrenos da União, supressão de vegetação nativa, presença de espécies exóticas invasoras e comprometimento da regeneração natural desses ecossistemas. O superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Marinho, reforçou, nesta quinta-feira (29), que as medidas fazem parte de um pacote para recuperar o uso coletivo das praias.

“Estão em curso algumas recomendações do Ministério Público Federal. A gente tem coibido invasões na área de Camboinha, não só de barracas de praia, mas também de residências. Nossa operação constatava 250 residências com avanço para o mar em situação de irregularidade e hoje, só persistem 80, então temos trabalhado para devolver esses espaços privatizados, sem fazer julgamentos, muitas vezes compraram de alguém que já tinha um avanço irregular em direção ao mar. Muitos querem colaborar e estão retirando os excessos de ocupação voluntariamente. É preciso ressaltar isso”, relatou Giovanni.

Marinho ainda relatou que a União realizará um processo de requalificação urbana em Camboinha, no município de Cabedelo, com a construção de um calçadão e uma ciclovia.

“A operação tem tido muito sucesso, onde a gente tem chegado tem sido entendido. Além disso, o que se quer entregar nas praias de Camboinha, Areia Dourada e uma parte da Praia do Poço, é a construção de um calçadão com ciclovia. Um calçadão para as pessoas se exercitarem, uma ciclovia para que seja um meio de transporte, um meio de exercício físico. De modo a gente preservar a mata ciliar e ter a devolução desses espaços antes privatizados de volta ao uso coletivo”, declarou.

O prazo, segundo o superintendente, é de que o projeto para construção do calçadão e da ciclofaixa seja iniciado até o final de 2025.

“A gente está primeiro fazendo os recursos das casas para em seguida a etapa de apresentação de projetos. Mas a gente tem recebido bastante entusiasmo pela população de Cabedelo, que está vendo que as construções irregulares de barracas estão indo para um projeto de padronização, com esgotamento sanitário, com regras, outorga do poder público. E agora as pessoas estão vendo que a maior parte das casas que se invadiam estão recuando a uma ação constante do poder público. A gente quer pelo menos até o final do ano pelo menos começar algumas quadras que já estão desocupadas é o projeto de calçadão e ciclovia”, disse Marinho.

Ações para preservação da orla
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última terça-feira (27), uma série de medidas conjuntas a órgãos federais, estaduais e municipais para conter a degradação ambiental e recuperar áreas de restinga e terrenos de marinha na Ponta de Coqueiro, em Pitimbu, litoral sul da Paraíba. A recomendação tem como base registros técnicos e fotográficos que evidenciam a ocupação irregular e a degradação de ecossistemas costeiros legalmente protegidos.

A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB) afirmou que todo o litoral do estado está sob análise e planejamento, com o objetivo de garantir o uso ordenado e sustentável das áreas costeiras. De acordo com o órgão, não há trecho do litoral paraibano fora do radar da instituição.

com MaisPB