O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entrou em contato, nesta quinta-feira (29), com o presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, para colaborar na busca de solução para os atrasos no pagamento de alvarás judiciais pelo Banco de Brasília (BRB).

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“Acabei de receber uma ligação de Ibaneis, que me indagava o que estava efetivamente ocorrendo e se dispondo a também, já que o banco é ligado a ele, a entrar na busca de solução, de fazer com que o BRB possa realizar suas funções com mais rapidez”, afirmou o próprio presidente da OAB-PB.

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Entre as ações solicitadas pela OAB-PB ao Banco Central destacam-se a apuração da real capacidade da instituição financeira em fornecer o serviço de forma eficiente; a regularidade das operações do BRB relacionadas ao pagamento de alvarás judiciais no Estado da Paraíba; o fluxo atual de envio e processamento dos alvarás judiciais; as eventuais dificuldades operacionais ou sistêmicas que estejam impactando a regularidade dos pagamentos; medidas corretivas já adotadas ou previstas para solucionar os atrasos; e adoção de um plano de ação para sanar a dificuldade do processamento das operações.

“Nós cobramos do BRB o cumprimento das obrigações pactuárias com o Tribunal de Justiça. O que estamos enfrentando é o atraso no pagamento dos alvarás judiciais, que tem atrapalhado o acesso ao Judiciário, aos resultados do Judiciário e também atrapalhado a advocacia. Isso tem se avolumado, o que levou uma representação da OAB em face do BRB junto ao Banco Central”, detalhou Targino.

A situação gerou uma reação da OAB-PB, que apresentou representação junto ao Banco Central, cobrando o cumprimento dos compromissos assumidos pelo BRB com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O contrato, firmado após licitação, previa que o banco seria responsável pela administração de depósitos judiciais, precatórios e RPV’s no estado.

“Conversei com Fred Coutinho (presidente do Tribunal de Justiça), que de forma muito atenta, muito adequada, está promovendo uma reunião de ajustamento com o banco, para tentarmos agilizar em mutirão esses alvarás pendentes, para que a gente receba o resultado e a sua atuação”, acrescentou.

Uma das soluções em desenvolvimento é a criação de um novo produto operacional do BRB que permitirá aos magistrados liberarem os alvarás diretamente, o que, segundo Targino, resolverá o problema de forma estrutural.

“A expectativa é que nós possamos evoluir e os alvarás possam ser entregues em prazo mais razoável, até já com o desenvolvimento de um produto do próprio BRB, que garantiu que o alvará seja liberado pelo próprio magistrado, que quando ocorrer, resolverá o drama que estamos enfrentando hoje”, concluiu.

com MaisPB